Objeto: Representação com o objetivo de preconizar a apuração prioritária e exaustiva e, conforme o resultado, a definição de responsavilidade do Senhor Prefeito do Município de Parintins, por fato, em tese, ilícito e lesivo ao meio ambiente e à sadia qualidade de vida dos municípes, envolvendo possível omissão de providências

Objeto: Representação para propor apuração e resolução de possível ilícito assim como a definição de responsabilidade por conduta omissiva do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Urucurituba, e ainda contra as pessoas do Município de Urucurituba e do Estado do Amazonas, por ilícito omissivo em detrimento de obrigação de fazer,

Objeto: Representação com fins de averiguar a veracidade de denúncia,a ssim como das providências adotadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF no tocante ao fato denunciado, em razão da omissão em responder à requisição desta Corte de Contas. Clique aqui para acessar o PDF

Objeto: Representação considerando a omissão em responder requisição desta Corte de Contas, pelos fatos e fundamentos seguintes, em face do Excelentíssimo Senhor Jucimar de Oliveira Veloso, Prefeito Municipal de Tefé. Clique aqui para acessar o PDF