Na 4ª Sessão Ordinária de 17 de Fevereiro de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 1642/2010 Objeto: Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Maués, exercício de 2009. Decisão: Julgado irregular, aplicadas multas e glosa. Parecer: 99/2015-ESB Processo: 11150/2014 Objeto: Prestação de Contas Anual do Diretor
Na 3ª Sessão Ordinária de 03 de Fevereiro de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 1543/2014 Objeto: Prestação de Contas Anuais da Diretora-Geral do SPA e Policlínica Danilo Correa, exercício 2013 (U.G. 17132). Decisão: Julgado regular com ressalvas. Parecer: 208/2015-ACP Processo: 11277/2015 Objeto: Recurso de Revisão
Na 2ª Sessão Ordinária de 26 de Janeiro de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 2952/2011 Objeto: Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Fonte Boa, Exercício de 2010. Decisão: Contas julgadas irregulares, aplicado multa e glosa. Parecer: 1415/2015-MP-FCVM Despacho: 1429/2013-MP-FCVM Processo:
A 7a Procuradoria de contas ingressou, na tarde da última sexta, 22/01, com representação em que propõe ao Eg. Tribunal de Contas do Estado a concessão de medida cautelar suspensiva do repasse de recursos públicos às agremiações carnavalescas, objeto do Edital de Credenciamento n. 01/2016 – SEC/AM. Para o MPC, em
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