Na manhã desta quinta-feira (29/05), o procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça ministrou a palestra “Mudança climática e os desafios e impactos para a Amazônia e suas populações tradicionais” durante o IX Congresso Internacional
Ocorreu, na última segunda-feira (26), a 15ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Na ocasião, a representação interposta pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), em desfavor da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf), do
Descrição: representações postulando o controle para garantir medidas executivas de cumprimento da política nacional de gestão de resíduos sólidos urbanos na cidade de manaus. 1.1-Representação nº 30/2021-mpc/coord. do meio ambiente, em em desfavor do Sr. Paulo
Descrição: Auditoria especial de acompanhamento referente à Exposição de Motivos sobre a execução de política pública de ampliação da rede de coleta e tratamento de esgoto em Manaus (Exposição de Motivos). Processo 14766/2024.Último andamento: Aguardando auditoria
Descrição: Representação com pedido de medida cautelar interposta pelo Ministério Público de Contas em desfavor da SEMA, Defesa Civil e SEDURB, para apuração de possíveis irregularidades acerca de omissão antijurídica e lesiva ao meio ambiente e
Descrição: Representação nº 159/2016 – MPC – Ambiental, com o objetivo de preconizar a apuração exaustiva e a definição de responsabilidade de agentes do IPAAM, SEMSA e ainda contra o Estado do Amazonas enquanto federado. Processo
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