Na quinta-feira (13), o procurador de Contas Ruy Marcelo, do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), foi responsável pelo encerramento do seminário sobre “A Nova Lei do Saneamento Básico e o Controle Externo”, do Instituto Rui Barbosa (IRB).

Por meio do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade e com apoio do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), o evento foi idealizado para fomentar o debate sobre como as instituições fiscalizadoras devem atuar sob a nova legislação.

Na ocasião, durante sua fala, Ruy Marcelo afirmou que o seminário atingiu seus objetivos com brilhantes exposições feitas pelos presentes. “O que nos resta é conclamar o sistema dos Tribunais de Contas a atuar intensamente na política pública de saneamento muito antes da fase de edital, licitação e concessão. Precisamos atuar preventivamente como indutores dessa política pública, incentivando a realização de estudos de viabilidade econômica e ambiental”, destacou.

Além do procurador de Contas, estiveram presentes na mesa e proferiram palestras o conselheiro-presidente do TCE-RJ, Rodrigo Melo do Nascimento; o ex-ministro da Defesa e da Segurança Pública, Raul Jungmann; o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler; o presidente do IRB, conselheiro Edilberto Pontes; o presidente do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do IRB, conselheiro Júlio Pinheiro do TCE/AM; e o diretor da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), Raphael Callou. O conselheiro do TCE-RJ, Márcio Pacheco, também prestigiou o seminário.