Procedimentos Preparatórios 02/2025
Objeto: para apurar a real situação vivenciada pelo Município de Maués, especialmente quanto aos fatos concretos que levaram à edição do Decreto 028, de 02 de janeiro de 2025, e…
Portaria 03/2025
Designa os Procuradores de contas que atuarão, como representantes do Ministério Público de Contas, nas Sessões das Câmaras do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no período de 1o…
Procedimento Preparatório 01/2025
Objeto: com o objetivo de aferir, junto aos Municípios do Estado do Amazonas, a regularidade da instituição, lançamento e exação do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e da…
Procuradora de Contas Fernanda Cantanhede é designada para compor Comitê Técnico de Acessibilidade e Inclusão do Instituto Rui Barbosa
A Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, titular da Coordenadoria de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão Social, dentre membros dos MPs de Contas de todo o Brasil, foi designada para compor a…
