Representação 068/2018
Representação 068/2018 Objeto: Representação com pedido de Medida Cautelar, de forma a suspender a execução do Termo de Contrato n. 13/2018-DL/PML, formalizado entre a Prefeitura Municipal de Lábrea/AM e a Empresa…
Representação 068/2018 Objeto: Representação com pedido de Medida Cautelar, de forma a suspender a execução do Termo de Contrato n. 13/2018-DL/PML, formalizado entre a Prefeitura Municipal de Lábrea/AM e a Empresa…
Representação 067/2018 Objeto: Representação em face do Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, David Antônio Abisai Pereira de Almeida, por grave infração ao dever de transparência ao…
Representação 066/2018 Objeto: Representação requisitando notificação a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP), a fim de enviar à Corte de Contas os documentos referentes ao projeto denominado COMPAJ 2. Requer, também,…
Representação 065/2018 Objeto: Representação com Pleito de Cautelar contra a falta de transparência de editais de procedimentos licitatórios e de outros atos jurídicos municipais, de responsabilidade do Exmo. Prefeito de Erunpé,…