Recomendação 039/2019  (Procurador Carlos Alberto de Souza de Almeida) – Prefeitura de Atalaia do Norte/Recomenda a implantação da Procuradoria Jurídica do Município e a realização de concurso público para procurador…

Recomendação 038/2019  (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – SEMMAS,/Recomenda adotar providências para garantir a conservação e conclusão das obra das barracas de apoio da  Praia do Tupé. Clique aqui…

Recomendação 037/2019  (Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – SEMED,/Recomenda a observância dos procedimentos da Lei n° 8666/1993 de contratações de serviços . Clique aqui para acessar o PDF

Recomendação 036/2019 (Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – Secretária Municipal do Meio Ambiente/Recomendam medidas de combate à poluição sonora (MPC, MPF, E MPE). Clique aqui para acessar o PDF