Representações

Representação 004/2022

Objeto: Representação contra o dirigente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), Senhor Juliano Valente, contra o Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS), Sr. Antonio Ademir Stroski, por possível e reiterado episódio de má-gestão ambiental por aparente omissão do dever de fiscalização, de governança e de

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Representação 040/2016

Objeto: Representação para propor apuração e resolução de possível ilícito assim como a definição de responsabilidade por conduta omissiva do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Boca do Acre, e ainda contra as pessoas do Município de Boca do Acre e do Estado do Amazonas, por ilícito omissivo em detrimento

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Representação 039/2016

Objeto: Representação para propor apuração e resolução de possível ilícito assim como a definição de responsabilidade por conduta omissiva do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Alvarãs, e ainda contra as pessoas do Município de Alvarãs e do Estado do Amazonas, por ilícito omissivo em detrimento de obrigação de fazer,

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Representação 038/2016

Objeto: Representação para propor apuração e resolução de possível ilícito assim como a definição de responsabilidade por conduta omissiva do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Apuí, e ainda contra as pessoas do Município de Apuí e do Estado do Amazonas, por ilícito omissivo em detrimento de obrigação de fazer,

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