Objeto: Representação com pedido de provimento cautelar em face da contratação temporária de pessoal promovida pelo Diretor-Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado do Amazonas (FHEMOAM), pelas razões de fato e de direito a seguir alinhadas. Clique aqui para acessar o PDF

Objeto: Representação com o objetivo de apurar exaustivamente e definir a responsabilidade de agentes da Secretaria Muncipal de Meio Ambiente de Manaus – SEMMAS pela omissão em responder requisição ministerial e por possível realização da obra pública sem o indispensável licenciamento urbanístico e ambiental, consoante o seguinte. Clique aqui para

Objeto: Representação para propor apuração e definição de responsabilidade por conduta omissiva do Exm.º Senhor Secretário de Estado de Política Fundiária – SPF, senhor Ivanhoé Amazonas Mendes Filho, conforme os fatos e fundamentos que passa a expor. Clique aqui para acessar o PDF

Objeto: Representação com o objetivo de apurar exaustivamente e definir a responsibilidade dos agentes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Manaus – SEMMAS por omissão de poder de polícia no tocante às atividades comerciais de serviço limpa-fossas, por falta de fiscalização e de licenciamento das empresas que atuam na