Representações

Representação 007/2015

Objeto: Representação objetivando apurar graves indícios de conduta danosa ao erário promovida pelo Poder Executivo Estadual, em razão dos fatos e fundamentos adiante expendidos. Clique aqui para acessar o PDF

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Representação 006/2015

Objeto: Representação para apurar a responsabilidade causadora da excessiva e injustificada demora na conclusão da instrução do Processo n. 648/2010, pelos fatos e razões que passa a expor. Clique aqui para acessar o PDF

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Representação 005/2015

Objeto: Representação com o objetivo de apurar possíveis irregularidades na condução de pleito administrativo de indenização, por suposta desapropriação indireta de imóvel, objeto de ação judicial processo n. 001.06.024630-9, em tramite na 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual, em vista de indícios de ilicitude, ilegitimidade e de dano ao erário,

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Representação 004/2015

Objeto: Representação considerando a omissão em responder requisição desta Corte de Contas, pelos fatos e fundamentos seguitnes, em face do Excelentíssimo Senhor José Cidenei Lobo do Nascimento, brasileiro, Prefeito Municipal de Humaitá. Clique aqui para acessar o PDF

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