Representação 007/2015
Objeto: Representação objetivando apurar graves indícios de conduta danosa ao erário promovida pelo Poder Executivo Estadual, em razão dos fatos e fundamentos adiante expendidos. Clique aqui para acessar o PDF
Objeto: Representação objetivando apurar graves indícios de conduta danosa ao erário promovida pelo Poder Executivo Estadual, em razão dos fatos e fundamentos adiante expendidos. Clique aqui para acessar o PDF
Objeto: Representação para apurar a responsabilidade causadora da excessiva e injustificada demora na conclusão da instrução do Processo n. 648/2010, pelos fatos e razões que passa a expor. Clique aqui para acessar o PDF
Objeto: Representação com o objetivo de apurar possíveis irregularidades na condução de pleito administrativo de indenização, por suposta desapropriação indireta de imóvel, objeto de ação judicial processo n. 001.06.024630-9, em tramite na 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual, em vista de indícios de ilicitude, ilegitimidade e de dano ao erário,
Objeto: Representação considerando a omissão em responder requisição desta Corte de Contas, pelos fatos e fundamentos seguitnes, em face do Excelentíssimo Senhor José Cidenei Lobo do Nascimento, brasileiro, Prefeito Municipal de Humaitá. Clique aqui para acessar o PDF
Acesse a revista trimestral do MPC.
Acesse aqui
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
© 2024 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
Horário de funcionamento: 7h às 14h | Segunda a sexta (exceto feriados)
CNPJ: 31.361.922/0001-58