A procuradora de Contas Elissandra Monteiro Freire Alvares ingressou, na última segunda-feira (8), com ‘Representação’, com pedido de Medida Cautelar, junto ao TCE-AM, contra a Prefeitura de Anamã, pela prática de ‘nepotismo’. Segundo a Elissandra Alvares, o prefeito Francisco Nunes Bastos, em flagrante violação à Súmula Vinculante nº 13, do
A procuradora de Contas Elissandra Monteiro Freire Alvares, do MPC-AM, ingressou com ‘Representação’ junto ao TCE-AM, contra a Secretaria da Casa Militar do Governo do Amazonas, “considerando haver suspeitas de superfaturamento por sobrepreço e indícios de direcionamento e/ou combinação visando frustrar o caráter competitivo”, em licitação para contratação de serviços
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC/AM) expressa as mais sinceras condolências pelo falecimento do membro da Corte Estadual do Amazonas, desembargador Aristóteles Lima Thury, que exercia a presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), ocorrido na tarde de ontem, 14, por complicações decorrentes da covid-19. O Desembargador
A relatora das contas da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, conselheira Yara Lins dos Santos, na última terça-feira (9), deferiu pedido de ‘Medida Cautelar’, no sentido de “suspender parte dos efeitos das prorrogações contratuais dos contratos de coleta de resíduos em Manaus,” para garantir licitação para o serviço. A decisão
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