Clique aqui e leia o artigo do professor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba, pós-doutor em Direito e procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Marcílio Toscano Franca Filho, sobre a acumulação de cargos na Administração Pública.  

  A Coordenadoria de Saúde e Meio Ambiente do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) ingressou com uma representação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) para que o tribunal apure a regularidade, a legalidade e a conformidade operacional e jurídica do sistema Sisreg (sistema on-line de marcação

Para facilitar o envio de denúncias de suspeitas de irregularidades na aplicação dos recursos públicos, o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) disponibiliza, a partir desta sexta-feira (21/04), um número de telefone (92 98833 0667) para encaminhamento de informações via WhatsApp.  A iniciativa do procurador-geral do MPC, Carlos Alberto

O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) manifesta seu pesar pela confirmada morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavaski, em acidente ocorrido nesta quinta-feira (19/01) no litoral do Rio de Janeiro. Da análise preliminar das circunstâncias e medidas anunciadas pelo magistrado, fazemos coro aos brasileiros que