Os contratos foram publicados no Diário Oficial do Município (DOM) no período de 28 de julho a 02 de Agosto deste ano e tem vigência de um mês Manaus – O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) irá fiscalizar os contratos firmados pela Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

O objetivo é que em agosto deste ano seja firmado um Termo de Cooperação Interinstitucional entre os dois órgãos para formação de câmaras, grupos ou de uma rede de fiscalização no Estado Manaus –  Procuradores de contas se reuniram nesta quinta-feira (28) com a coordenadora das Promotorias Especializadas do Ministério Público do

A unificação é regida pela Portaria 07/2016, publicada na edição desta terça-feira (27) do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas Manaus –  O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) unificou a atuação das Coordenadorias de Meio Ambiente e Saúde no órgão. A coordenaria passa a ser de

Nas representações, o MPC pede que, caso seja confirmada a omissão dos gestores, o Tribunal de Contas aplique multa diante de possível inércia quanto a providências de proteção à floresta amazônica e a saúde das populações prejudicadas Manaus – A Coordenadoria de Meio Ambiente do Ministério Público de Contas do