O Ministério Público de Contas, por meio dos Procuradores Carlos Alberto Souza de Almeida e Elissandra Monteiro Freire Alvares, ingressa com Representação nº 04/2016-MPC junto ao TCE/AM, com pedido cautelar de suspensão, para investigar o gasto público vinculado à realização do jogo de futebol que acontecerá no próximo dia 27
Na 5ª Sessão Ordinária de 24 de Fevereiro de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 1760/2015 Objeto: Embargos de Declaração em Recurso de Revisão interposto em face do Acórdão nº 229/2014 – TCE – Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE nº 5202/2011. Decisão: Embargos
Na 4ª Sessão Ordinária de 17 de Fevereiro de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 1642/2010 Objeto: Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Maués, exercício de 2009. Decisão: Julgado irregular, aplicadas multas e glosa. Parecer: 99/2015-ESB Processo: 11150/2014 Objeto: Prestação de Contas Anual do Diretor
Na 3ª Sessão Ordinária de 03 de Fevereiro de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 1543/2014 Objeto: Prestação de Contas Anuais da Diretora-Geral do SPA e Policlínica Danilo Correa, exercício 2013 (U.G. 17132). Decisão: Julgado regular com ressalvas. Parecer: 208/2015-ACP Processo: 11277/2015 Objeto: Recurso de Revisão
Acesse a revista trimestral do MPC.
Acesse aqui
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
© 2024 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
Horário de funcionamento: 7h às 14h | Segunda a sexta (exceto feriados)
CNPJ: 31.361.922/0001-58
