Na 2ª Sessão Ordinária de 26 de Janeiro de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 2952/2011 Objeto: Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Fonte Boa, Exercício de 2010. Decisão: Contas julgadas irregulares, aplicado multa e glosa. Parecer: 1415/2015-MP-FCVM Despacho: 1429/2013-MP-FCVM Processo:
A 7a Procuradoria de contas ingressou, na tarde da última sexta, 22/01, com representação em que propõe ao Eg. Tribunal de Contas do Estado a concessão de medida cautelar suspensiva do repasse de recursos públicos às agremiações carnavalescas, objeto do Edital de Credenciamento n. 01/2016 – SEC/AM. Para o MPC, em
Na 1ª Sessão Ordinária do ano, 20.01.2016, o Procurador-Geral em substituição, Evanildo Santana Bragança, agradeceu o apoio fornecido ao MPC pelo Ex-Presidente Josué Filho, registrando as valorosas contribuições do Conselheiro. Aproveitou o ensejo para felicitar o novel Presidente pela assunção no cargo e desejar uma gestão progressiva. Foram julgados os
O voto do Relator Julio Cabral somente deixou de acatar uma ressalva, que converteu em recomendação: a independência do controle interno. Parecer 3695/2015.
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