A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE/AM) promove, nos dias 7 e 8 de outubro, o curso de Fiscalização de Contratos Administrativos. A capacitação será ministrada por Anderson Sant’Ana Pedra, Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP e Procurador do Estado do Espírito Santo, no auditório da PGE. O

 O Ministério Público de Contas do Amazonas informa que a 38ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do TCE/AM foi antecipada para terça-feira (amanhã), dia 24 de setembro.    A sessão tem início às 10h e será realizada na sede do Tribunal de Contas do Estado.     Processo nº. 2323/2013

A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas realiza no dia 25 de outubro o 1º Exame de Seleção de Candidatos ao Programa de Residência Jurídica.   As inscrições foram prorrogadas e podem ser feitas na sede da PGE/AM, Rua Emílio Moreira, nº1308 – Praça 14, no horário de 8h às

A omissão do prefeito do município de Pauini, em atender o pedido de informação feito pelo Ministério Público de Contas do Amazonas, levou o Tribunal de Contas do Estado a aceitar a representação formulada pelo Órgão Ministerial. Na representação nº 63/2012 – MP-PG, o Ministério Público de Contas do Amazonas