MPC firma TAC com município de Anamã
Na sessão de hoje (19/04), o Tribunal Pleno homologou o Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, firmado entre o MPC, TCE e o Município de Anamã. O TAC foi…
Suspenso Concurso Público de Parintins, a pedido do MPC
Atendendo a Representação protocolada pelo Ministério Público de Contas, o Tribunal Pleno do TCE decidiu, na sessão plenária de hoje (19/04/2012), pela imediata suspensão do Concurso Público realizado pela Prefeitura de Parintins, destinado ao…
Prestações de contas julgadas em 19/04/2012
Na Sessão Plenária do dia 19/04/2012, foram julgadas as seguintes Prestações de Contas: 1) Processo nº 1944/2011 – Ouvidoria- Geral do Estado, exercício de 2010 – contas julgadas Regulares…
