Ir para o conteúdo
Instagram Youtube Facebook Flickr TikTok Kwai
  • OUVIDORIA
  • MPC DENÚNCIA
  • PUBLICAÇÕES
  • OUVIDORIA
  • MPC DENÚNCIA
  • PUBLICAÇÕES
  • O MPC
    • Histórico
    • Atribuições Legais
    • Estrutura Organizacional
    • Coordenadorias
    • Composição do MPC
    • Gestão MPC
    • Planejamento Estratégico MPC
    • Discursos
  • Atos
    • Portarias
      • Portarias 2025
      • Portarias 2024
      • Portarias 2023
      • Portarias 2022
      • Portarias 2021
      • Portarias 2020
      • Portarias 2019
      • Portarias 2018
    • Representações
      • Representações 2025
      • Representações 2024
      • Representações 2023
      • Representações 2022
      • Representações 2021
      • Representações 2020
      • Representações 2019
      • Representações 2018
      • Representações 2017
      • Representações 2016
      • Representações 2015
      • Representações 2014
      • Representações 2013
      • Representações 2011
      • Representações 2010
    • Recomendações
      • Recomendações 2025
      • Recomendações 2024
      • Recomendações 2023
      • Recomendações 2022
      • Recomendações 2021
      • Recomendações 2020
      • Recomendações 2019
      • Recomendações 2018
      • Recomendações 2017
      • Recomendações 2016
      • Recomendações 2015
    • Recomendações Conjuntas
      • Recomendações Conjuntas 2024
      • Recomendações Conjuntas 2023
      • Recomendações Conjuntas 2022
      • Recomendações Conjuntas 2021
      • Recomendações Conjuntas 2020
    • Ofícios
      • Ofícios 2024
      • Ofícios 2023
      • Ofícios 2022
      • Ofícios 2021
      • Ofícios 2020
      • Ofícios 2019
      • Ofícios 2015
      • Ofícios 2014
      • Ofícios 2013
      • Ofícios 2010
    • Procedimentos preparatórios
      • Procedimento Preparatório 2025
      • Procedimentos Preparatórios 2024
      • Procedimentos Preparatórios 2023
      • Procedimento Preparatório 2022
      • Procedimentos Preparatórios 2021
      • Procedimentos Preparatórios 2020
      • Procedimentos Preparatórios 2019
      • Procedimentos Preparatórios 2018
    • Exposição de Motivos
      • Exposição de Motivos 2020
    • Termos de Convênios
    • Relatórios
      • Mensais
      • Trimestrais
      • Semestrais
        • Atividades do MPC
        • MPC Denúncia
      • Anuais
    • Documentos Importantes
  • Cidadão
    • MPC Acessibilidade
    • MPC | Ranking de Transparência
    • Ranking do Controle Interno
    • Denuncie
    • Perguntas Frequentes
    • Leis úteis
    • Avaliação Continuada
    • Solicitação de Informação
    • Plantonistas e Oficiantes
    • Pautas de Julgamento e processos julgados
    • Contas do Executivo
      • Contas do Governador
      • Contas do Prefeito
    • Gestores das Contas Julgadas Irregulares
  • Comunicação
    • Assessoria de Comunicação
    • MPC em Revista
    • Brasão MPC (download)
    • Redes Sociais
      • Instagram
      • Facebook
      • Youtube
      • Flickr
      • X
      • TikTok
      • Kwai
    • Notícias
    • Novidades Legislativas
    • Carta de Serviços ao Usuário
    • Diário Oficial
    • Publicações Institucionais
  • Fale Conosco
    • MPC Denúncia
    • Contatos
  • TCE/AM
  • O MPC
    • Histórico
    • Atribuições Legais
    • Estrutura Organizacional
    • Coordenadorias
    • Composição do MPC
    • Gestão MPC
    • Planejamento Estratégico MPC
    • Discursos
  • Atos
    • Portarias
      • Portarias 2025
      • Portarias 2024
      • Portarias 2023
      • Portarias 2022
      • Portarias 2021
      • Portarias 2020
      • Portarias 2019
      • Portarias 2018
    • Representações
      • Representações 2025
      • Representações 2024
      • Representações 2023
      • Representações 2022
      • Representações 2021
      • Representações 2020
      • Representações 2019
      • Representações 2018
      • Representações 2017
      • Representações 2016
      • Representações 2015
      • Representações 2014
      • Representações 2013
      • Representações 2011
      • Representações 2010
    • Recomendações
      • Recomendações 2025
      • Recomendações 2024
      • Recomendações 2023
      • Recomendações 2022
      • Recomendações 2021
      • Recomendações 2020
      • Recomendações 2019
      • Recomendações 2018
      • Recomendações 2017
      • Recomendações 2016
      • Recomendações 2015
    • Recomendações Conjuntas
      • Recomendações Conjuntas 2024
      • Recomendações Conjuntas 2023
      • Recomendações Conjuntas 2022
      • Recomendações Conjuntas 2021
      • Recomendações Conjuntas 2020
    • Ofícios
      • Ofícios 2024
      • Ofícios 2023
      • Ofícios 2022
      • Ofícios 2021
      • Ofícios 2020
      • Ofícios 2019
      • Ofícios 2015
      • Ofícios 2014
      • Ofícios 2013
      • Ofícios 2010
    • Procedimentos preparatórios
      • Procedimento Preparatório 2025
      • Procedimentos Preparatórios 2024
      • Procedimentos Preparatórios 2023
      • Procedimento Preparatório 2022
      • Procedimentos Preparatórios 2021
      • Procedimentos Preparatórios 2020
      • Procedimentos Preparatórios 2019
      • Procedimentos Preparatórios 2018
    • Exposição de Motivos
      • Exposição de Motivos 2020
    • Termos de Convênios
    • Relatórios
      • Mensais
      • Trimestrais
      • Semestrais
        • Atividades do MPC
        • MPC Denúncia
      • Anuais
    • Documentos Importantes
  • Cidadão
    • MPC Acessibilidade
    • MPC | Ranking de Transparência
    • Ranking do Controle Interno
    • Denuncie
    • Perguntas Frequentes
    • Leis úteis
    • Avaliação Continuada
    • Solicitação de Informação
    • Plantonistas e Oficiantes
    • Pautas de Julgamento e processos julgados
    • Contas do Executivo
      • Contas do Governador
      • Contas do Prefeito
    • Gestores das Contas Julgadas Irregulares
  • Comunicação
    • Assessoria de Comunicação
    • MPC em Revista
    • Brasão MPC (download)
    • Redes Sociais
      • Instagram
      • Facebook
      • Youtube
      • Flickr
      • X
      • TikTok
      • Kwai
    • Notícias
    • Novidades Legislativas
    • Carta de Serviços ao Usuário
    • Diário Oficial
    • Publicações Institucionais
  • Fale Conosco
    • MPC Denúncia
    • Contatos
  • TCE/AM
  • O MPC
    • Histórico
    • Atribuições Legais
    • Estrutura Organizacional
    • Coordenadorias
    • Composição do MPC
    • Gestão MPC
    • Planejamento Estratégico MPC
    • Discursos
  • Atos
    • Portarias
      • Portarias 2025
      • Portarias 2024
      • Portarias 2023
      • Portarias 2022
      • Portarias 2021
      • Portarias 2020
      • Portarias 2019
      • Portarias 2018
    • Representações
      • Representações 2025
      • Representações 2024
      • Representações 2023
      • Representações 2022
      • Representações 2021
      • Representações 2020
      • Representações 2019
      • Representações 2018
      • Representações 2017
      • Representações 2016
      • Representações 2015
      • Representações 2014
      • Representações 2013
      • Representações 2011
      • Representações 2010
    • Recomendações
      • Recomendações 2025
      • Recomendações 2024
      • Recomendações 2023
      • Recomendações 2022
      • Recomendações 2021
      • Recomendações 2020
      • Recomendações 2019
      • Recomendações 2018
      • Recomendações 2017
      • Recomendações 2016
      • Recomendações 2015
    • Recomendações Conjuntas
      • Recomendações Conjuntas 2024
      • Recomendações Conjuntas 2023
      • Recomendações Conjuntas 2022
      • Recomendações Conjuntas 2021
      • Recomendações Conjuntas 2020
    • Ofícios
      • Ofícios 2024
      • Ofícios 2023
      • Ofícios 2022
      • Ofícios 2021
      • Ofícios 2020
      • Ofícios 2019
      • Ofícios 2015
      • Ofícios 2014
      • Ofícios 2013
      • Ofícios 2010
    • Procedimentos preparatórios
      • Procedimento Preparatório 2025
      • Procedimentos Preparatórios 2024
      • Procedimentos Preparatórios 2023
      • Procedimento Preparatório 2022
      • Procedimentos Preparatórios 2021
      • Procedimentos Preparatórios 2020
      • Procedimentos Preparatórios 2019
      • Procedimentos Preparatórios 2018
    • Exposição de Motivos
      • Exposição de Motivos 2020
    • Termos de Convênios
    • Relatórios
      • Mensais
      • Trimestrais
      • Semestrais
        • Atividades do MPC
        • MPC Denúncia
      • Anuais
    • Documentos Importantes
  • Cidadão
    • MPC Acessibilidade
    • MPC | Ranking de Transparência
    • Ranking do Controle Interno
    • Denuncie
    • Perguntas Frequentes
    • Leis úteis
    • Avaliação Continuada
    • Solicitação de Informação
    • Plantonistas e Oficiantes
    • Pautas de Julgamento e processos julgados
    • Contas do Executivo
      • Contas do Governador
      • Contas do Prefeito
    • Gestores das Contas Julgadas Irregulares
  • Comunicação
    • Assessoria de Comunicação
    • MPC em Revista
    • Brasão MPC (download)
    • Redes Sociais
      • Instagram
      • Facebook
      • Youtube
      • Flickr
      • X
      • TikTok
      • Kwai
    • Notícias
    • Novidades Legislativas
    • Carta de Serviços ao Usuário
    • Diário Oficial
    • Publicações Institucionais
  • Fale Conosco
    • MPC Denúncia
    • Contatos
  • TCE/AM
  • O MPC
    • Histórico
    • Atribuições Legais
    • Estrutura Organizacional
    • Coordenadorias
    • Composição do MPC
    • Gestão MPC
    • Planejamento Estratégico MPC
    • Discursos
  • Atos
    • Portarias
      • Portarias 2025
      • Portarias 2024
      • Portarias 2023
      • Portarias 2022
      • Portarias 2021
      • Portarias 2020
      • Portarias 2019
      • Portarias 2018
    • Representações
      • Representações 2025
      • Representações 2024
      • Representações 2023
      • Representações 2022
      • Representações 2021
      • Representações 2020
      • Representações 2019
      • Representações 2018
      • Representações 2017
      • Representações 2016
      • Representações 2015
      • Representações 2014
      • Representações 2013
      • Representações 2011
      • Representações 2010
    • Recomendações
      • Recomendações 2025
      • Recomendações 2024
      • Recomendações 2023
      • Recomendações 2022
      • Recomendações 2021
      • Recomendações 2020
      • Recomendações 2019
      • Recomendações 2018
      • Recomendações 2017
      • Recomendações 2016
      • Recomendações 2015
    • Recomendações Conjuntas
      • Recomendações Conjuntas 2024
      • Recomendações Conjuntas 2023
      • Recomendações Conjuntas 2022
      • Recomendações Conjuntas 2021
      • Recomendações Conjuntas 2020
    • Ofícios
      • Ofícios 2024
      • Ofícios 2023
      • Ofícios 2022
      • Ofícios 2021
      • Ofícios 2020
      • Ofícios 2019
      • Ofícios 2015
      • Ofícios 2014
      • Ofícios 2013
      • Ofícios 2010
    • Procedimentos preparatórios
      • Procedimento Preparatório 2025
      • Procedimentos Preparatórios 2024
      • Procedimentos Preparatórios 2023
      • Procedimento Preparatório 2022
      • Procedimentos Preparatórios 2021
      • Procedimentos Preparatórios 2020
      • Procedimentos Preparatórios 2019
      • Procedimentos Preparatórios 2018
    • Exposição de Motivos
      • Exposição de Motivos 2020
    • Termos de Convênios
    • Relatórios
      • Mensais
      • Trimestrais
      • Semestrais
        • Atividades do MPC
        • MPC Denúncia
      • Anuais
    • Documentos Importantes
  • Cidadão
    • MPC Acessibilidade
    • MPC | Ranking de Transparência
    • Ranking do Controle Interno
    • Denuncie
    • Perguntas Frequentes
    • Leis úteis
    • Avaliação Continuada
    • Solicitação de Informação
    • Plantonistas e Oficiantes
    • Pautas de Julgamento e processos julgados
    • Contas do Executivo
      • Contas do Governador
      • Contas do Prefeito
    • Gestores das Contas Julgadas Irregulares
  • Comunicação
    • Assessoria de Comunicação
    • MPC em Revista
    • Brasão MPC (download)
    • Redes Sociais
      • Instagram
      • Facebook
      • Youtube
      • Flickr
      • X
      • TikTok
      • Kwai
    • Notícias
    • Novidades Legislativas
    • Carta de Serviços ao Usuário
    • Diário Oficial
    • Publicações Institucionais
  • Fale Conosco
    • MPC Denúncia
    • Contatos
  • TCE/AM
Leia mais sobre o artigo Processos julgados na 44ª Sessão do Pleno TCE/AM

Processos julgados na 44ª Sessão do Pleno TCE/AM

  • Autor do post:glaucio
  • Post publicado:6 de novembro de 2013
  • Categoria do post:Julgados/Notícias

  Processo: 4806/2011 Objeto: RECURSO ORDINÁRIO DA APOSENTADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, REFERENTE AO PROCESSO Nº 5086/2006. CONHECIMENTO PROVIMENTO. CONCORDA COM O PARECER MINISTERIAL.   Processo: 1394/2012 Objeto: REPRESENTAÇÃO COM…

Continue lendoProcessos julgados na 44ª Sessão do Pleno TCE/AM
Leia mais sobre o artigo Só três prefeituras do Amazonas aderem à transparência do governo federal

Só três prefeituras do Amazonas aderem à transparência do governo federal

  • Autor do post:glaucio
  • Post publicado:6 de novembro de 2013
  • Categoria do post:Notícias

Há dois anos da aprovação da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11), três prefeituras do Amazonas estão, segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), entre as mais transparentes no Estado…

Continue lendoSó três prefeituras do Amazonas aderem à transparência do governo federal
Leia mais sobre o artigo Pauta de julgamentos previstos para a 44ª Pauta Ordinária do TCE/AM

Pauta de julgamentos previstos para a 44ª Pauta Ordinária do TCE/AM

  • Autor do post:glaucio
  • Post publicado:6 de novembro de 2013
  • Categoria do post:Notícias

Processo: 1721/2012 Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SECRETÁRIO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA-PMAT, EXERCÍCIO DE 2011.   Processo: 1722/2012 Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SECRETÁRIO DO PROGRAMA NACIONAL…

Continue lendoPauta de julgamentos previstos para a 44ª Pauta Ordinária do TCE/AM

O MPC

  • Histórico
  • Atribuições legais
  • Coordenadorias
  • Composição do MPC
  • Planejamento Estratégico

ATOS

  • Representações
  • Recomendações
  • Procedimentos preparatórios
  • Portarias
  • Ofícios
  • Relatórios Mensais

CIDADÃO

  • Ranking de Transparência
  • Ranking de Controle Interno
  • Cartas de Serviços ao usuário
  • Perguntas Frequentes
  • Denuncie
  • Avaliação Continuada
  • Solicitação de Informação
  • Gestores de Contas Julgadas Irregulares

COMUNICAÇÃO

  • Notícias
  • Instagram
  • Brasão do MPC (download)
  • Facebook
  • Youtube
  • Galeria
  • Diário Oficial

FALE CONOSCO

  • MPC Denúncia
  • Contatos

© 2024 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS

Horário de funcionamento: 7h às 14h | Segunda a sexta (exceto feriados)

CNPJ: 31.361.922/0001-58

  • Aumentar fonte
  • Diminuir fonte
  • Preto e branco
  • Inverter cores
  • Destacar links
  • Fonte regular
  • Redefinir
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support
Real Accessability