Representação 024/2024
(Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) Representação em face da Câmara Municipal de Tapauá, na pessoa de Luiz Avelino de Abreu, em virtude do não cumprimento de medidas que promovam a acessibilidade…
Representação 023/2024
(Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) Representação em face da Câmara Municipal de Boca do Acre, na pessoa de Taisa de Oliveira Onofre, em virtude do não cumprimento de medidas que promovam…
Recomendação do MPC sobre acessibilidade é acatada pela Câmara Municipal de Apuí
A Coordenadoria de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão Social, mediante atuação da Procuradora-Geral de Contas Fernanda Cantanhede, encaminhou recomendações às prefeituras e câmaras de diversas municipalidades para que seus portais eletrônicos…
Evanildo Bragança juntamente com outros membros da Corte de Contas
Em consonância com parecer do MPC-AM, a prestação de contas anual do FUMPAS de Fonte Boa é julgada irregular
Nesta segunda-feira (05), foi realizada a 3ª Sessão de Julgamento do Tribunal Pleno. Dentre os processos apreciados, foram julgadas irregulares as contas do exercício de 2022 do Fundo Municipal…
