Recomendação 204/2024
(Procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares) Recomenda ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEMINF: que promova a realização de concurso público para provimento dos cargos de engenheiro em caráter efetivo, no prazo de 180…
Representação 055/2024
(Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) Representação para propor a apuração de responsabilidades por possível ilicitude e má-gestão ambientais imputáveis ao titular do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM,…
SOS Rio Grande do Sul
O Ministério Público de Contas em ação conjunta com o Tribunal de Contas do Amazonas mobilizam a comunidade amazonense para ajudar as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.…
