Na última quinta-feira (6), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) participou intensivamente do workshop de avaliação da Operação Tamoiotatá 4 de 2024, de combate ao desmatamento e queimadas no Amazonas.
O evento ocorreu no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) e contou com a participação do MP de Contas, representado pela Coordenadoria do Meio Ambiente, pelo procurador de Contas titular Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, juntamente com a assessora Cristiane Barbosa Rodrigues.
O workshop reuniu representantes do setor ambiental e de segurança pública na esfera estadual e federal, como o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) do MP-RO, Pablo Hernandez Viscardi, a juíza Federal titular da 7ª Vara Ambiental do Amazonas, Mara Elisa Andrade, e do promotor de Justiça de Humaitá, Wesley Machado Alvez, para avaliar o desempenho da operação, no ano de 2024, no combate ao desmatamento e queimadas no Amazonas, além de servir para elaboração de novas estratégias para o ano de 2025.
O procurador Ruy Marcelo, acompanhado do diretor da Diretoria de Controle Ambiental (Dicamb) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Jonas Almeida, e da diretora de projeto ambientais, Anete Jeane Marques Ferreira, destacou em sua exposição a importância da contribuição do MPC e do TCE para o fortalecimento da fiscalização ambiental mediante sinergia com os atores e percepção das oportunidades de melhoria no bojo da programação orçamentária e financeira do Estado.
“O Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas estão sempre abertos para construir soluções em parceria com os órgãos ambientais e de segurança pública. A melhor estratégia é a atuação integrada, a inteligência estruturante e o compartilhamento de informações para que possamos identificar fragilidades e aprimorar a fiscalização ambiental em linha de convergência e de prevenção contra eventuais ingerências do abuso do poder econômico, do poder político e da corrupção das organizações criminosas”, destacou Ruy Marcelo.
OPERAÇÃO TAMOIOTATÁ
Inserida no Plano Estadual de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas no Amazonas, conforme o Decreto nº 42.369, de 5 de junho de 2020, a Operação Tamoiotatá é responsável por firmar a ação integrada de proteção ambiental frente a ataques ao meio ambiente no sul do Estado, como queimadas e desmatamentos.
A operação Tamoiotatá é uma Força-Tarefa composta por equipes da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM), da Polícia Militar (PMAM), da Polícia Civil (PC-AM), o Corpo de Bombeiros (CBMAM), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).
