Recurso do MPC é provido e TCE-AM determina prazo à Prefeitura de Juruá para comprovação de estruturação mínima da defesa civil municipal

O Tribunal Pleno, durante a 11ª Sessão Ordinária, em 30 de abril, proveu o recurso de reconsideração interposto pelo Ministério Público de Contas, sob a atuação do procurador de Contas…

Continue lendoRecurso do MPC é provido e TCE-AM determina prazo à Prefeitura de Juruá para comprovação de estruturação mínima da defesa civil municipal

Representação interposta pelo MP de Contas alegando má gestão hídrica, ambiental e climática na bacia do rio Uatumã é julgada procedente

A atuação emitida pelo Ministério Público de Contas do Estado (MPC-AM) e julgada procedente pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), durante a 11ª Sessão Ordinária realizada em 30 de…

Continue lendoRepresentação interposta pelo MP de Contas alegando má gestão hídrica, ambiental e climática na bacia do rio Uatumã é julgada procedente