Está disponível a terceira edição da revista digital do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM). O periódico intitulado MPC em Revista traz as principais ações e feitos do MP de Contas nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2025, e reafirma o compromisso da instituição com a comunidade amazonense, que, com rigor técnico e responsabilidade, exerce sua missão de fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos.
A produção evidencia a atuação dos 10 procuradores de Contas e das Coordenadorias que participam ativamente de iniciativas voltadas à educação, saúde, acessibilidade, equidade, transparência, meio ambiente, pessoal, tributação e assistência social. Além disso, destaca eventos institucionais e temas de interesse público relacionados à boa governança, ao controle de contas e à cidadania. Esta é uma forma de estreitar os canais de comunicação com a sociedade.
“Ao reunir, em uma única publicação, os principais marcos do trimestre, a revista reforça o compromisso desta Procuradoria-Geral com a transparência, a prestação de contas e a valorização do trabalho institucional. Seguimos atuando com responsabilidade, eficiência e firmeza na defesa do interesse público, da moralidade administrativa e da boa governança”, ressalta o procurador-geral de Contas, João Barroso de Souza.
Principais ações
Dentre as ações presentes no periódico, destaca-se a procedência de inúmeras representações que relataram irregularidades na utilização do dinheiro dos cofres públicos em diversos municípios amazonenses, bem como na capital. Entre os casos estão: falta de transparência em licitações contra câmaras municipais; omissão da gestão municipal quanto à nova Lei de Licitações; irregularidades em prestações de contas no Fundo Municipal de Saúde; irregularidades em convênios na Secretaria Estadual de Educação; irregularidades em portal de transparência; irregularidades ambientais em obras; entre outras.
Destaca-se também a presença ativa do Ministério Público de Contas (MPC-AM) em eventos que debateram pautas relevantes para a sociedade, tais como: o lançamento do projeto nacional “2025 – Ano da Pessoa com Deficiência no Controle Externo”, uma iniciativa que celebra os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência; o “Pré-COP 30 – Fórum Amazônico de Engenharia, Agronomia e Geociências”, com foco em sustentabilidade e atuação conjunta; o workshop de avaliação da Operação Tamoiotatá 4 de 2024, que trata do combate ao desmatamento e queimadas no Amazonas; a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente; e o 2º Workshop sobre Regionalização dos Serviços de Saneamento Básico.
Esses e outros destaques podem ser vistos na íntegra na revista digital MPC em Revista. Clique aqui para acessá-la.
