Ocorreu nesta quinta-feira (15) o “III Seminário de Integração entre a FGV Direito Rio e a Universidade Federal do Amazonas” realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Com apoio da Escola de Contas Públicas (ECP) o evento teve como tema “Constitucionalismo, Regulação e Transição Energética: Horizontes e Desafios na Amazônia”. O seminário contou com a palestra do procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça e com a presença do procurador de Contas Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva.

Na ocasião, houve debates acadêmicos sobre direito constitucional, administrativo e regulatório, com um enfoque especial na realidade amazônica. O procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça participou de uma das mesas de discussão e palestrou sobre o dever do Estado de garantir uma transição justa na Amazônia: uma leitura constitucional ante um bioma ameaçado.

“É fundamental essa união, essa parceria, essa cooperação entre a academia e os setores de controle da administração pública, tanto do sistema da justiça quanto do controle externo”, destacou o procurador de Contas Ruy Marcelo.

O evento também contou com a participação de diversas autoridades, como Alexandre Almir Ferreira Rivas, diretor-geral da Escola de Contas Públicas do TCE-AM; Adriano Fernandes Ferreira, diretor da Faculdade de Direito da Ufam; Antônio Maristrello Porto, vice-diretor da FGV Direito Rio; Érico Xavier Desterro e Silva, conselheiro do TCE-AM e professor da Ufam; e o professor Rafael da Silva Menezes, coordenador do Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito da Ufam.

A participação do MP de Contas reafirma o compromisso em fortalecer a pesquisa e promover a troca de conhecimento entre acadêmicos, ampliando o impacto das reflexões jurídicas na região amazônica.