Acompanhando o entendimento do MP de Contas, Tribunal Pleno julga procedente representação contra a Prefeitura de Coari

A representação formulada pela Secretaria-Geral de Controle Externo (Secex) contra a Prefeitura de Coari foi conhecida e julgada procedente pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em consonância…

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MP de Contas aponta irregularidades na prestação de contas do município de Envira, exercício 2022

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Envira, exercício de 2022. A decisão acompanhou o entendimento ministerial, de…

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Ex-prefeito de Eirunepé deverá devolver mais de 5 milhões após irregularidades apontadas pelo MPC

Em consonância com o entendimento do Ministério Público de Contas (MPC-AM), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular a prestação de contas anual do município de…

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Prefeitura de Japurá, exercício 2022, deverá devolver 50 mil reais aos cofres públicos após irregularidades apontadas pelo MP de Contas

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular a prestação de contas do termo de convênio firmado entre a Secretaria de Estado de Produção…

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