A cerimônia oficial de abertura do Congresso Amazônico de Direito à Educação e Políticas Públicas ocorreu nesta segunda-feira (25). O Procurador-Geral de Contas, responsável pela Coordenadoria de Educação do Ministério Público de Contas (MPC-AM), João Barroso de Souza, participou do evento a convite da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM), por intermédio da Comissão de Direito à Educação e Políticas Públicas, responsável pela realização.
O Congresso, que acontece nos dias 25 e 26 de agosto, tem como objetivo promover o debate sobre a articulação e o fortalecimento de políticas públicas voltadas à garantia do direito à educação, especialmente no contexto amazônico, levando em conta suas especificidades regionais, socioambientais e culturais. Com o tema “Conhecimento jurídico a serviço da transformação da educação amazonense”, o encontro reúne representantes de instituições de ensino, movimentos sociais, empresas, pesquisadores, órgãos públicos e demais segmentos da sociedade.
Na ocasião, o Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), o conselheiro Luís Fabian Barbosa, também esteve presente e palestrou sobre as formas de controle na educação, com a palestra magna: Controle Externo e o Direito à Educação. Além disso, diversas autoridades estiveram presentes, entre elas a juíza-ouvidora do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávia Martins de Carvalho; o presidente da OAB/AM, Jean Cleuter; a secretária de Educação do Amazonas, Arlete Mendonça; o secretário-chefe da Casa Civil do Estado, Flávio Antony Filho, representando o Governo do Amazonas; entre outras autoridades.
“É de suma importância participar da abertura do Congresso Amazônico de Direito à Educação e Políticas Públicas. Este é um espaço fundamental para refletirmos sobre os desafios da nossa região e construirmos caminhos que unam justiça social, educação de qualidade e fortalecimento das instituições. Quero parabenizar a OAB Seccional Amazonas, na pessoa do seu presidente, Dr. Jean Cleuter, pela iniciativa, e reafirmar o compromisso do Ministério Público de Contas com a boa gestão, a transparência e a educação sustentável para todos”, declarou o Procurador-Geral de Contas, João Barroso.
O Congresso prossegue até o dia 26 de agosto, no Centro de Convenções Vasco Vasques, com uma programação que inclui painéis, apresentações de boas práticas, palestras, exposições, manifestações culturais e debates. A iniciativa reforça a educação como valor essencial para a justiça social e para o desenvolvimento sustentável da região.
