Debater como transformar o patrimônio florestal do Estado em um ativo capaz de gerar benefícios econômicos, sociais e ambientais, sem abrir mão da conservação, foi pauta do encontro realizado nesta terça-feira (12), no Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). O Seminário Mercado de Carbono & Externalidades contou com diversas palestras e com a participação de procuradores de Contas do Ministério Público de Contas (MPC-AM) para o fortalecimento do debate. O evento faz parte do Programa em Gestão do Patrimônio Florestal do Amazonas, realizado pela Escola de Contas Públicas (ECP).

Durante a abertura do seminário, representando o TCE-AM, o procurador-geral do MPC-AM, João Barroso de Souza, enfatizou questões centrais relacionadas ao mercado de carbono: “O mercado de carbono é um mecanismo que busca transformar a preservação ambiental em valor econômico. Por meio dele, projetos que evitam ou reduzem a emissão de gases de efeito estufa, ou que capturam carbono atmosférico, podem gerar créditos comercializados. Mas, para que essa promessa se cumpra de forma legítima, é imprescindível que as iniciativas sejam monitoradas com rigor e que a segurança jurídica seja garantida”, disse.

O procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça foi o mediador do seminário, que contou com as seguintes palestras: Mercado de carbono e descarbonização, com Carlos Sanquetta (UFPR); A certificação de projetos de carbono florestal no Amazonas, com Francisco Higuchi (Tero Carbon); Cooperativa de crédito de carbono da Amazônia: desafios e oportunidades, com Venceslau Brás (CCCA); e Legalidade e regularidade de contratos de projeto de carbono em áreas públicas, com Fernando Soave (MPF).

“Nós estamos em um ano de COP 30, um ano de agravamento das mudanças climáticas, e é preciso dar uma guinada muito forte no sentido de transitar para uma economia sustentável de baixo carbono. Então, quando se fala de um sistema em que, em vez de desmatar, nós poderemos ter a restauração florestal, a preservação e a manutenção dos nossos ativos, de uma maneira saudável e positiva para todos os envolvidos, e principalmente para aqueles que são os guardiões da floresta, isto levanta expectativas. Ainda mais quando se observa a possibilidade de vastos segmentos econômicos participarem com êxito desse propósito”, declarou o procurador de Contas Ruy Marcelo, que também é responsável pela Coordenadoria do Meio Ambiente do MPC-AM.