Está disponível a 4ª edição da revista digital do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM). O periódico intitulado ‘MPC em Revista’ é trimestral e, nesta edição, reúne conteúdos dos meses de abril, maio e junho, de modo a deixar registrado na memória as atividades desenvolvidas. A iniciativa reafirma o compromisso com a transparência e com uma gestão pública eficiente e responsável no controle externo.
A produção evidencia a atuação dos procuradores de Contas, de servidores e de coordenadorias do MPC-AM, na fiscalização da administração pública, no enfrentamento das irregularidades no uso do dinheiro público e na proposição de medidas preventivas. Com destaque para temas sensíveis e de impacto social, que envolvem a inclusão da pessoa com deficiência, a elaboração de planos de ação climática, a regularidade tributária, além de decisões relevantes para o combate à má gestão.
“O Ministério Público de Contas do Amazonas é, antes de tudo, uma instituição a serviço do povo. Nosso trabalho diário é permeado pela ética, pela transparência e pelo compromisso de fiscalizar com rigor e imparcialidade, assegurando que cada recurso público seja utilizado de forma legal, eficiente e em benefício da sociedade”, ressaltou o procurador-geral de Contas, João Barroso de Souza.
Destaques
Das diversas matérias presentes no periódico, destaca-se o julgamento pela procedência de inúmeras representações, que apontavam irregularidades na administração pública de municípios do Estado do Amazonas. Entre as principais estão: má gestão hídrica, ambiental e climática na bacia do rio Uatumã; irregularidade em cargos públicos da Prefeitura de Careiro da Várzea; prestação de contas da Câmara de Humaitá irregular; irregularidades no termo de convênio firmado entre a Sepror e São Gabriel da Cachoeira; obras na AM-336 sem licenciamento; e irregularidades em licitações da ex-prefeitura de Lábrea, entre outras.
Ademais, diversas recomendações também foram expedidas às instituições, como recomendações para a implementação de planos de ação climática nos municípios e recomendações para a realização de concursos públicos. Além disso, destacam-se reportagens como a maternidade atípica, trabalho humanizado e cidadania ativa, com a campanha MPC Denúncia.
Para acessar essas e outras pautas, acesse a revista digital na íntegra aqui.
