Entre os dias 10 e 12 de setembro, ocorreu o II Congresso Nacional de Saneamento dos Tribunais de Contas, em Porto Alegre (RS). O evento foi realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Na ocasião, o procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça representou o Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do IRB.

O congresso teve como tema “Resiliência Climática e Saneamento Básico”, e contou com painéis que abordaram assuntos como saneamento, recursos hídricos e saúde; esgotamento sanitário; direito do usuário; a regulação dos serviços de abastecimento de água e os desafios para o cumprimento das metas de universalização previstas no Novo Marco Legal do Saneamento, além de outros.

O procurador de Contas Ruy Marcelo, durante o evento, destacou que a realização do encontro no Rio Grande do Sul representou uma homenagem tanto ao povo gaúcho quanto aos servidores do controle externo, especialmente após o período transcorrido desde a tragédia causada pelas inundações.

“A segurança climática, conforme assegurado pela nossa Constituição, é um tema muito facetado. As dificuldades são enormes, a complexidade também, mas o sistema está à altura e, pelos seus eminentes servidores, auditores, conselheiros, ministros, procuradores e técnicos, tenho certeza de que dará uma contribuição, como já vem dando, para que a sociedade possa ter as salvaguardas necessárias ao seu bem-estar e garantir a qualidade de vida para as gerações futuras”, ressaltou.

Diversas autoridades estiveram presentes, como o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), conselheiro Marco Peixoto;  o representante do Instituto Rui Barbosa (IRB), Algir Lorenzon; o conselheiro da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), Marcelo Spilki; além de Alexandre Anderáos, representante da Agência Nacional de Águas.