A convite da 14ª Comissão de Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia (COMMARESV), o procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça participou de Audiência Pública no Plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Realizado na última segunda-feira (03), o encontro teve como objeto de discussão a Política de Resíduos Sólidos e a destinação do lixo na capital amazonense.
Durante a Audiência Pública, de autoria do Vereador Zé Ricardo, as autoridades presentes puderam ouvir a comunidade, principalmente membros da associação de catadores e movimentos sociais que atuam em prol do meio ambiente, que manifestaram contribuições e reflexões para que haja uma cidade mais limpa e sustentável.
O procurador de Contas responsável pela Coordenadoria do Meio Ambiente do Ministério Público de Contas (MPC-AM), Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, expôs as ações, como processos, representações e decisões do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), a respeito do manejo de resíduos sólidos de Manaus. Além disso, o procurador de Contas esclareceu que há diversas providências já determinadas pelo TCE-AM, mas que aguardam o cumprimento pela Prefeitura do Município.
“O panorama geral é negativo, tem sido acompanhado pelo TCE-AM e MPC-AM mais intensivamente desde 2019, quando formamos o chamado Fórum Amazonense por Logística Reversa, com o objetivo de favorecer o diálogo entre todos os atores envolvidos, para ver se estimulam políticas públicas, porque precisamos sair de uma lógica de aterramento puro e simples, de desperdício de material, para ingressar no domínio da economia circular”, reforçou Ruy Marcelo.
Na ocasião, estiveram presentes também Rafael Feres, procurador do Trabalho e Carlos Sérgio de Freitas, promotor de Justiça, além de Gleiciane Ferreira, membra da Associação Filhos de Guadalupe, Mitico Takahashi, membra da Associação Cultural Sol Nascente, e Rosa Munhoz, da Associação de Moradores e Produtores Rurais do km 19. Representantes da Prefeitura de Manaus e da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp) foram convidados, mas não compareceram à audiência.
