Iniciou na última terça-feira (02) o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC) em Florianópolis. O congresso objetiva debater e aperfeiçoar as práticas de controle e de fiscalização dos recursos públicos, alinhado aos princípios fundamentais da Constituição Republicana e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Na ocasião, estiveram presentes o Procurador-Geral de Contas João Barroso de Souza e os procuradores de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça e Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça.
Nesta edição, o CITC apresenta como tema “Tribunais de Contas: República, Democracia, Governança e Sustentabilidade” e conta com diversos painéis e oficinas e mais de 32 atividades paralelas. As atividades ocorrem até o dia 05/12.
A programação científica do evento é elaborada em alinhamento com os debates mais recentes, tanto no cenário nacional quanto internacional, traz discussões quanto aos desafios atuais dos Tribunais de Contas, destacando a responsabilidade fiscal e social, a melhoria da gestão pública e o desenvolvimento sustentável como bases para o fortalecimento institucional.
A participação dos representantes do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) ao longo do congresso evidencia o comprometimento da instituição com o fortalecimento do controle externo e com o debate qualificado sobre temas essenciais à governança pública.
Diversas autoridades marcam presença no CITC, como a Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, o Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Antonio Anastasia, a presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) Yara Lins, o Meteorologista e Pesquisador Carlos Afonso, o Diretor da Feldmann Sociedade de Advogados Fábio Feldmann, além de vários outros.
O evento é promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), pelo Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), pela Associação Brasileira de Tribunais de Contas (Abracom) e pela Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon).
