O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) celebra o início das aulas do pioneiro Doutorado em Direito Ambiental do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Ambiental (PPGDA) da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), cuja aula magna foi realizada na última quinta-feira, dia 15 de janeiro de 2026, na Escola de Direito da UEA, em Manaus.  

O evento histórico reuniu docentes, discentes e convidados, com a palestra de abertura tendo como tema “O impacto e a relevância social da pesquisa em Direito”, destacando o papel da produção científica voltada à realidade socioambiental e jurídica da Amazônia.  

A primeira turma do doutorado dedicado exclusivamente a pesquisa em Direito Ambiental foi formada a partir de um processo seletivo com 98 candidatos inscritos, dos quais foram selecionados 15 doutorandos, com 10 vagas por ampla concorrência e 5 reservadas às ações afirmativas. O programa é reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e tem como foco a formação de pesquisadores e profissionais habilitados para atuação acadêmica e técnica em temas transversais em Direito Ambiental. 

O Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, titular da Coordenadoria do Meio Ambiente do MPC-AM, integra essa turma inaugural. Ruy Marcelo é egresso da primeira turma de mestrado em Direito Ambiental do PPGDA/UEA e possui ampla experiência na tutela do meio ambiente e das questões climáticas no contexto amazônico, com atuação no MPC-AM junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.

Durante a cerimônia, a vice-reitora da UEA, Prof.ª Dra. Kátia Couceiro, representando o reitor, destacou o significado institucional da iniciativa e a alegria pela conquista da comunidade acadêmica e regional:

“Este é um momento de festa e de muita alegria… o doutorado é um sonho para muitos de nós, e sabemos da carga e da responsabilidade que ele representa… vida longa à Universidade do Estado do Amazonas, que completa 25 anos de história, luta e realizações.”  

O pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UEA, Prof. Dr. Roberto Mubarac, ressaltou o desempenho da universidade na avaliação da Capes, refletindo o compromisso com a formação de pesquisadores e com a produção de conhecimento comprometido com as demandas da Amazônia.  

A presença institucional do Procurador de Contas Ruy Marcelo nessa turma pioneira reforça o compromisso do MPC-AM com a qualificação técnica e com a defesa do meio ambiente e do clima, especialmente diante dos desafios socioambientais da região amazônica.