Nesta sexta-feira (6), ocorreu o Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais”, um dos maiores debates sobre garantias fundamentais, cidadania e acesso à justiça. O momento marcou o início das celebrações dos 20 anos da Ouvidoria-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e reuniu mais de 300 inscritos, entre servidores, jurisdicionados, estudantes e o público externo.
Na ocasião, o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC-AM), João Barroso de Souza, compôs a mesa de honra da solenidade. Também prestigiaram a cerimônia os procuradores de Contas Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva, responsável pela Coordenadoria de Previdência e Assistência Social, e Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, responsável pela Coordenadoria de Acessibilidade e Inclusão Social.
Idealizado pela Ouvidoria da Corte de Contas, sob o comando do Conselheiro Mario Manoel Coelho de Mello, o seminário visou fortalecer a segurança jurídica e a democracia. Além disso, contribuiu para a formação cidadã e a aproximação da sociedade por meio de uma reflexão efetiva sobre a proteção dos direitos constitucionais, a sustentabilidade e o princípio da dignidade humana no cenário contemporâneo.
A programação teve como destaque a presença do Procurador-Geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, que ministrou a conferência de abertura “Segurança jurídica como direito fundamental”. Sua fala evidenciou a necessidade de discutir as garantias básicas e ressaltou a relevância do evento para o fortalecimento do diálogo. O Subprocurador-Geral da República, André de Carvalho Ramos, também prestigiou o encontro.
Além da exposição magna, o encontro reuniu juristas de prestígio internacional, como Francesco Viganò (Corte Constitucional Italiana), Lorenzo Mateo Bujosa Vadell (Universidade de Salamanca) e Sabrina Ragone (Universidade de Bologna). Durante o dia, foram debatidos pautas essenciais com um cronograma alinhado às discussões jurídicas, tanto no cenário nacional quanto internacional.
A participação do MP de Contas evidencia o comprometimento da instituição com a valorização de formações continuadas voltadas à defesa dos direitos fundamentais. Tal atuação reforça o acesso à justiça e a promoção de um debate qualificado, em um espaço fecundo para ideias e construções coletivas, contribuindo para a consolidação da reflexão sobre os direitos na sociedade, tendo como norte os princípios estruturantes de toda a ordem jurídica do país.
