O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) lançou, nesta quarta-feira (4), o Programa de Apoio à Melhoria da Qualidade da Educação no Amazonas. Com foco em resultados concretos na educação básica, a iniciativa ressalta o papel do controle externo na indução de políticas públicas educacionais. O momento contou com a participação ativa do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM).

Coordenado pelo conselheiro-corregedor Fabian Barbosa, o programa propõe oferecer orientação técnica contínua às redes municipais de ensino, com o objetivo de nortear o enfrentamento de desafios históricos da educação no estado, como baixos indicadores de desempenho, desigualdades regionais e dificuldades logísticas.

Durante o lançamento, a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, destacou a importância de alinhar a atuação do Tribunal às demandas sociais mais sensíveis. “O Tribunal de Contas precisa estar conectado com aquilo que impacta diretamente a vida das pessoas. Ao investir na educação básica, com método, acompanhamento e cooperação, o TCE-AM contribui para políticas públicas mais efetivas e para a geração de valor social real”, afirmou.

Na cerimônia, prefeitos e secretários municipais de educação assinaram o Termo de Compromisso e Metas, formalizando a adesão das redes municipais ao programa. Estiveram presentes, ainda, o governador do Estado, Wilson Lima; o reitor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), professor doutor André Zogahib; os procuradores de Contas Fernanda Cantanhede e Roberto Krichanã; além do procurador-geral de Contas e responsável pela Coordenadoria de Educação do MPC-AM, João Barroso de Souza.

A programação segue até quinta-feira (5), com realização de oficinas e capacitações voltadas ao planejamento educacional, uso de indicadores, aplicação do método PDCA (Planejar, Executar, Verificar e Agir) e utilização da plataforma de monitoramento do Tribunal de Contas.