Nesta quarta-feira (11), o Ministério Público de Contas do Amazonas participou da “Oficina AdaptaCidades”, realizada em formato virtual. O órgão foi representado pelo Procurador de Contas e Coordenador da Coordenadoria de Meio Ambiente Ruy Marcelo Alencar de Mendonça. 

O encontro foi promovido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas e teve como objetivo apresentar as diretrizes do programa federal coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), além de orientar as prefeituras sobre o processo de adesão à iniciativa.

Durante a oficina, representantes das instituições envolvidas destacaram que o programa “AdaptaCidades” busca fortalecer as políticas de adaptação e resiliência climática nos municípios, oferecendo capacitação técnica, acesso a dados sobre riscos climáticos e orientações metodológicas para planejamento e captação de recursos voltados a ações locais de prevenção de desastres e enfrentamento da crise climática.

No Amazonas, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) selecionou dez cidades prioritárias para a primeira fase da iniciativa: Manaus, Itacoatiara, Manacapuru, Parintins, Tefé, Coari, Tabatinga, Maués, Iranduba e Humaitá.

Apesar da relevância da iniciativa, foi apontado que a maioria dos municípios ainda não teriam encaminhado a documentação necessária para adesão junto ao Governo Federal.

Durante a reunião, o Procurador de Contas Ruy Marcelo destacou a importância da iniciativa e chamou atenção para a necessidade de maior engajamento das administrações municipais.

Segundo ele, o programa representa uma oportunidade estratégica para que as cidades se capacitem para a elaborar projetos capazes de acessar recursos destinados à implantação de políticas públicas de ação climática e prevenção de desastres e que a falta de participação das prefeituras é motivo de preocupação, especialmente diante da crescente exposição dos municípios amazônicos a eventos climáticos extremos.

A representante do Ministério do Meio Ambiente na reunião, Damiana Lima Maciel, ressaltou a importância da adesão das cidades da Região Norte ao programa, considerando que a região enfrenta de forma recorrente impactos severos de eventos climáticos, como enchentes e estiagens intensas.

No âmbito do controle externo, o procurador informou que o MPC-AM já encaminhou representações a todos os municípios do Amazonas com o objetivo de acompanhar a implementação de políticas públicas relacionadas à adaptação climática e prevenir a omissão administrativa diante da crise ambiental.

Durante o encontro, foi informado que um terceiro ofício será encaminhado aos municípios que ainda não se manifestaram. Caso permaneçam inertes, as vagas poderão ser disponibilizadas a outras cidades do estado que demonstrem interesse em participar da iniciativa.

A oficina também contou com a participação da secretária executiva adjunta de Gestão Ambiental da SEMA, Fabrícia Arruda Moreira, da chefe do Departamento de Gestão Ambiental, Samanta Lacerda Simões, além de representantes municipais.