Representação 115/2025
(Elissandra Monteiro Freire Alvares) Representação contra o município de São Paulo de Olivença, sob a responsabilidade do Nazareno Souza Martins, em decorrência de irregularidades no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal.…
Representação 113/2025
(Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) Representação com pedido de cautelar apuratória de episódio de ilegalidade e de má-gestão ambiental, imputável ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo, Governador Wilson Miranda Lima, consistente…
Procurador de Contas participa do II Congresso Nacional de Saneamento dos Tribunais de Contas em Porto Alegre
Entre os dias 10 e 12 de setembro, ocorreu o II Congresso Nacional de Saneamento dos Tribunais de Contas, em Porto Alegre (RS). O evento foi realizado pelo Tribunal de…
Representação aponta ineficácia no controle de jornada de trabalho de servidores públicos da Cema
Representação interposta pela Coordenadoria de Pessoal do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), representada nos autos pela procuradora de Contas Elissandra Monteiro Freire Alvares, foi julgada procedente pelo Tribunal…
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