Recomendação 128/2025
(Procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares) Recomenda ao Prefeito Municipal de Itapiranga, Thiago Gama Lima, a realização de Concurso Público, tendo em vista a defasagem no quadro de pessoal efetivo, encaminhando…
TCE-AM julga irregular contrato de gestão da Saúde em 2024 e determina medidas para a SES-AM
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em sessão do Tribunal Pleno realizada na última segunda-feira (1º), julgou procedente a Representação formulada pelo deputado estadual Maurício Wilker de…
TCE-AM condena prefeito de Eirunepé em exercício 2024, por irregularidades em contratação de show artístico
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em sessão do Tribunal Pleno realizada na última segunda-feira (1º), julgou procedente representação com pedido de medida cautelar apresentada pelo Ministério…
Termo de fomento no valor superior a R$ 160 mil, firmado entre o FPS e a AMCNE, tem contas desaprovadas pelo TCE-AM
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), acompanhando o parecer do Ministério Público de Contas (MPC-AM), julgou irregular o Termo de Fomento firmado entre o Fundo de…
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