A Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) e a Prefeitura Municipal de Caapiranga deverão ressarcir R$ 60 mil aos cofres públicos. A determinação ocorreu após parecer do Ministério Público…
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) julgou irregular a prestação de contas do termo de fomento firmado entre a Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas…
Em consonância com o Ministério Público de Contas (MPC-AM), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) julgou ilegal e irregular a prestação de contas do convênio firmado…
(Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) Recomenda ao Defensor Público Geral Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, que institua, no prazo de 15 dias, mediante ato formal, grupo de trabalho voltado para…
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