Recomendação 119/2025
(Procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares) Recomenda ao Prefeito Municipal de Itamarati, João Medeiros Campelo, a realização de Concurso Público, tendo em vista a defasagem no quadro de pessoal efetivo, encaminhando…
Recomendação 118/2025
(Procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares) Recomenda ao Prefeito Municipal de Novo Airão, Otávio da Cruz Farias, a realização de Concurso Público, tendo em vista a defasagem no quadro de pessoal…
Recomendação 117/2025
(Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) Recomenda ao Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Manaus (CMDPD) que adote as medidas necessárias para concretizar os pontos expostos na Resolução…
Recomendação 116/2025
(Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) Recomenda a Presidente do CONEDE/Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, Jussara Pedrosa Celestino da Costa, que adote as medidas necessárias para concretizar…
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