Recomendação 111/2025
(Procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares) Recomenda ao Prefeito Municipal de Lábrea, Gerlando Lopes do Nascimento, a realização de Concurso Público, tendo em vista a defasagem no quadro de pessoal efetivo,…
Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TCE-AM inicia atividades
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), realizou, nesta terça-feira (16), a primeira reunião da Comissão Permanente de Acessibilidade…
Representação em desfavor da Prefeitura de Borba é julgada procedente
Na 21ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, o Parquet de Contas julgou procedente a representação interposta pela Secretaria-Geral do Controle Externo (Secex) em desfavor do prefeito do Município de Borba.…
Ex-prefeito de Barcelos omitiu declarações obrigatórias sobre Orçamentos Públicos em Saúde
Acompanhando o entendimento do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), representado pelo procurador-geral João Barroso de Souza, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) julgou procedente a representação em…
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