Prestações de Contas julgadas na Sessão do dia 28/09/2011
Na Sessão Plenária do dia 28/09/2011, foram julgadas as seguintes Prestações de Contas: 1) Processo nº 1140/2010 – Câmara Municipal de Canutama, exercício de 2009 – contas julgadas regulares…
TCE/AM faz menção ao TAC firmado pelo MPC com município de Amaturá
Na Sessão Plenária do dia 28/09/2011, o Tribunal de Contas do Estado fez menção ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado pelo MPC e o município de Amaturá, anteriormente noticiado…
MPC protocoliza três novas Representações
A Representação nº 72/2011-MP-ELCM tem por objeto a contratação, por dispensa de licitação, de empresa comerciante de combustíveis pelo município de Maués, baseada na Representação anteriormente noticiada aqui. …
TCE exclui a gratificação natalina do cálculo dos proventos
Em sessão plenária do dia 22/09/2011, o TCE/AM entendeu que: "a gratificação natalina deve ser excluída da média aritmética simples das maiores remunerações, utilizadas como base para as contribuições…
