Portaria 016/2024
Resolve: Art. 1o durante o afastamento da Procuradora de Contas, titular da 3ª Procuradoria, temporariamente, os processos a ela vinculados serão apreciados e assinados pelo Procurador-Geral; todos os servidores, residentes…
Tribunal Pleno do TCE-AM julga procedente representação do MPC em face da SEDUC
Em sessão ordinária realizada na última terça-feira (5), o Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente a representação apresentada pelo Ministério Público de Contas do Amazonas…
Representação 095/2024
Representação proposta pelo Minsterio Público de Contas em face do Senhor José Claudenor de Castro Pontes, Prefeito do Município de Urucurituba, diante de possível irregularidade na destinação de recursos públicos…
Representação 094/2024
Representaçao apuratória proposta pelo Ministério Público de Contas apontando possível negligência administrativa e omissão de fiscalização e gestão de prevenção de desastres, contra o Prefeito de Manacapuru e os titulares…
