Representações

Representação 034/2026

(Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) Representação Apuratória em face do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), na pessoa de seu Diretor-Presidente, Senhor Gustavo Picanço Feitosa, diante de indícios de má-gestão e ilegalidade na condução de licenciamento ambiental de empreendimento minerário com potenciais impactos ambientais significativos e

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Representação 032/2026

(Procurador de Contas Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva) Representação em face da Senhora Márcia Perales Mendes Silva, na qualidade de Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM), para apuração de possível omissão na adoção de medidas voltadas à recuperação de créditos públicos decorrentes de prestações

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Representação 028/2026

(Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) Representação Apuratória em face da Prefeitura Municipal de Nhamundá, com o objetivo de investigar, de forma exaustiva, possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico no 012/2025-SRP. Clique aqui para acessar o PDF

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Representação 029/2026

(Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) Representação Apuratória por ato sob a responsabilidade do Prefeito do Município de Parintins, Senhor Mateus Ferreira Assayag, em razão de possível vício de legalidade, relativamente à condução do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) de Parintins (Edital n. 01/2025).

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