Representações

Representação 116/2025

(Elizângela Lima Costa Marinho) Representação considerando a omissão em responder requisição desta Corte de Contas, documentos que comprovassem o cumprimento do que determinam os art.26-A e 26-B, da Lei no 9394/19961 (alterados pelas Leis no 10639/2003, 11645/2008 e 14.986/2024) que estabeleceram na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

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Representação 102/2025

(Elissandra Monteiro Freire Alvares) Representação contra o município Atalaia do Norte, sob a responsabilidade de Denis Linder Rojas de Paiva, em decorrência de irregularidades no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal. Clique aqui para acessar o PDF.

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Representação 085/2025

(Elissandra Monteiro Freire Alvares) Representação contra Sebastião da Silva Reis, Secretário Municipal de Limpeza Urbana – SEMULSP, em decorrência de possível má prestação de serviço de coleta de lixo por parte da empresa Marquise. Clique aqui para acessar o PDF.

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Representação 070/2025

(Elissandra Monteiro Freire Alvares) Representação em face do Município de Presidente Figueiredo, sob a responsabilidade de Antônio Fernando Fontes Vieira, prefeito, em decorrência de irregularidades no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal. Clique aqui para acessar o PDF.

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