Representação 027/2020 Objeto:REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE LIMINAR CAUTELAR contra atos de renovação contratual (Aditivos aos Contratos 33/2003 e 01/2013), praticados pelo Senhor Paulo Ricardo Rocha Farias, titular da Secretaria Municipal…
Ofício 0140/2020 Em resposta ao Ofício n.º 1785/2020-GSEFAZ, referente à Recomendação n.º 24/2020/MPC/RMAM, deferir a prorrogação do prazo por 15 (quinze) dias, na forma pleiteada. Clique aqui para acessar o…
Ofício 0139/2020 Convidar o DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS (ADAF) a prestar esclarecimentos quanto aos procedimentos adotados para controle de origem animal e…
Portaria 017/2020 ALTERA o Bloco de atuação dos Procuradores de Contas estabelecido no Anexo I, da Portaria nº 02, de 28 de janeiro de 2019, para excluir a Escola de…
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