Portaria 009/2011 Disciplina as divulgações oficiais por meio eletrônico das atividades do Ministério Público de Contas  junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. Clique aqui para acessar o…

Portaria 027/2011 Avocação pelo Procurador-Geral de Contas da responsabilidade pelo acompanhamento e emissão de parecer nas contas relativas ao exercício de 2012 do Prefeito de Manaus. Clique aqui para acessar…

Portaria 026/2011 Avocação pelo Procurador-Geral de Contas da responsabilidade pelo acompanhamento e emissão de parecer nas contas relativas ao exercício de 2012 do Governador do Estado do Amazonas. Clique aqui…

Portaria 025/2011 Atribui unidades gestoras aos blocos de distribuição, instituídos pela Portaria nº 5, de 31 de agosto de 2010. Clique aqui para acessar o PDF