TCE decide que pagamentos e contratações devem ser autenticados pelas Procuradorias Gerais

A medida foi discutida durante a sessão plenária, desta terça-feira (08/11), a partir de uma iniciativa do procurador-geral do MPC, Carlos Alberto Souza de Almeida, que propôs que os contratos…

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MPC representa por irregularidades na gestão do Pronto Socorro do Hospital da Zona Norte, em Manaus

A unidade hospitalar é gerida pela associação civil Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento (Imed) a partir de um processo de qualificação de organização social e contrato de gestão via Secretaria de Estado…

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Ministério Público de Contas cria Coordenadoria para analisar renúncias de receitas no Amazonas

 Segundo o procurador-geral do MPC-AM, Carlos Alberto Souza de Almeida, a Coordenadoria auxiliará na análise e no acompanhamento das renúncias, especialmente de valores referentes aos tributos estaduais  O Ministério Público…

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MPC, MPF e MPE recomendam que prefeitos do Amazonas criem comissão de transição de governo

Medida tenta garantir que o candidato eleito tenha todas as informações referentes aos processos e documentos da administração pública após a posse Os procuradores-gerais dos Ministérios Públicos de Contas (MPC-AM),…

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