Representação 028/2012
Objeto: Representação com fins de averiguar os contratos nº 18/2011 e 19/2011 firmados com a Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença, uma vez que estes silenciam a respeito da…
Objeto: Representação com fins de averiguar os contratos nº 18/2011 e 19/2011 firmados com a Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença, uma vez que estes silenciam a respeito da…
Objeto: Representação com pedido de Medida Cautelar com vistas à imediata suspensão dos Processos Seletivos para o preenchimento de vagas para o cargo de professor, regulados pelos Editais n. 004/2012 e…
Objeto: Representação considerando a omissão em responder requisição desta Corte de Contas. Este Parquet requisitou, por meio do Oficio no 312/2011 (doc. 01), ao Prefeito Municipal de Presidente Figueiredo, Senhor…
Objeto: Representação considerando a omissão em responder requisição desta Corte de Contas. Este Parquet requisitou ao Prefeito Municipal de Urucurituba, os Processos Administrativos referentes aos Pregões nº 11 e 12/2011,…