Representação 030/2012
Objeto: Representação contra o SRMM, em razão da ilegalidade do Contrato de Cessão no 001/2008-SEINF/SRMM que contrata a empresa Construtora Etam Ltda para executar obras e serviços de engenharia para…
Objeto: Representação contra o SRMM, em razão da ilegalidade do Contrato de Cessão no 001/2008-SEINF/SRMM que contrata a empresa Construtora Etam Ltda para executar obras e serviços de engenharia para…
Objeto: Representação para apuração de dois casos de professores que estão de licença remunerada desde 2008 cursando doutorado em outras localidades, mas a cada semestre letivo lhes são atribuídas aulas…
Objeto: Representação com fins de averiguar os contratos nº 18/2011 e 19/2011 firmados com a Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença, uma vez que estes silenciam a respeito da…
Objeto: Representação com pedido de Medida Cautelar com vistas à imediata suspensão dos Processos Seletivos para o preenchimento de vagas para o cargo de professor, regulados pelos Editais n. 004/2012 e…