(Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – Procurador-Geral do Estado do Amazonas/Recomenda o imediato desfazimento da parceria público-privada acima mencionada, celebrada com o consórcio PAMAS SPE S/A, e também o…

(Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – Prefeito do Município de Manaus/Recomenda observância da Súmula Vinculante no 13 do STF, adotando-se uma interpretação extensiva ao referido enunciado, a fim de…

(Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeito Municipal de Canutama/Recomenda que, no intuito de aprimorar a transparência de seu sitio eletrônico, regularize o mesmo, conforme os critérios existentes em cada uma das legislações supramencionadas e os apontamentos de irregularidade apresentados, sempre com o intuito de fazer…

(Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeito Municipal de Codajás/Recomenda que, no intuito de aprimorar a transparência de seu sitio eletrônico, regularize o mesmo, conforme os critérios existentes em cada uma das legislações supramencionadas e os apontamentos de irregularidade apresentados, sempre com o intuito de fazer…